sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Locais para ajuda humanitária às vítimas das chuvas

Os tempos dificeis podem ser abrandos, quando todos passam a se importar com todos, mesmo não nunca tenha visto o rosto amigo a ser ajudado.

A situação da população atingida pelas últimas chuvas não está fácil e nessas horas é que precisamos ser tão brasileiros quanto somos quando torcemos para a seleção em copa do mundo.

Abaixo, segue um conjunto de informações para ajudas humanitárias.

Contas Bancárias para Doações em Dinheiro

Cruz Vermelha (fonte)

Banco Real, Agencia 0201, conta 1793928-5

Defesa Civil do Rio de Janeiro (fonte)
Caixa Econômica Federal, número 2011-0, agência 0199, operação 006.
Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro (fonte)
Bradesco, agência 6570-6, conta corrente 2011-7
Itaú Unibanco, agência 5673, conta 00594-7, CNPJ: 02932524/0001-46

Prefeitura Municipal de Teresópolis (fonte)
Nome da conta: “SOS Teresópolis – Donativos”
Banco do Brasil, agência: 0741-2, conta: 110000-9
Caixa Econômica Federal, agência 4146, conta 2011-1

Doações de Sangue

Hemorio
O Hemorio recebe doações de sangue para as vítimas das chuvas. Os voluntários devem ir, das 7h às 18h, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, à Rua Frei Caneca 8, Centro do Rio. Informações: 0800-2820708.

Em Rio Bonito
As doações de sangue podem ser feitas na Praça Fonseca Portela. O sangue pode ser doado no Hemonúcleo, no endereço abaixo:
Rua Martinho de Almeida, 222 – Mangueirinha – Rio Bonito – Anexo ao Ambulatório Manoel Loyola. Ele funciona de segunda a sexta-feira no período da manhã.

Doações de alimentos e produtos diversos

Estado do Rio de Janeiro

Cruz Vermelha
Praça da Cruz Vermelha 10, Centro do Rio. Estão sendo arrecadados: água mineral, alimentos de pronto consumo (massas e sopas desidratadas, biscoitos, cereais), leite em pó, colchões, roupa de cama e banho e cobertores.

Secretaria de Assistência Social
Está com bases montadas em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo para coordenar as ações de atendimento aos desabrigados e recebimento de doações. A doações podem ser feitas nos seguintes locais:

  • Sede da FIA (Fundação da Infância e Adolescência)- Rua Voluntários da Pátria, 120, em Botafogo.
  • FIA Niterói – Rua General Castrioto, 589, Barreto.
  • Petrópolis (Fundação Leão XIII) – Rua General Osório, 12, 2º piso, Centro.
  • Teresópolis (Fundação Leão XIII) – Rua Josafá Cupelo, 390, Bairro de Fátima.
  • Nova Friburgo (Polo da FIA) – Avenida Julius Antônio Thuller, 480, Olaria.

Secretaria Estadual de Saúde
As Farmácias Populares estão recebendo doações, exceto as de Friburgo e Petrópolis. O mesmo ocorre nos 106 quartéis do Corpo de Bombeiros, em todo o Estado.

Ministério Público
O Ministério Público do Rio de Janeiro também está recebendo doações. Elas podem ser feitas na portaria do edifício-sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara 370, Centro, Rio de Janeiro, no período das 10h às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Os itens de maior necessidade no momento são água mineral, alimentos não perecíveis e prontos para consumo, roupas e cobertores.

Polícia Militar / RJ
Todos os batalhões da PM do Rio de Janeiro estão recebendo doações de água mineral, alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal.

Polícia Rodoviária Federal
A PRF montou quatro postos de arrecadação de alimentos e produtos de higiene pessoal. As doações serão entregues para a Cruz Vermelha, que ficará encarregada de fazer a distribuição às vítimas.

  • BR-116: Km 133, na altura do pedágio da Rio-Magé (funciona 24h)
  • BR-101: Km 269, no trecho de Casimiro de Abreu (funciona 24h)
  • BR-040 - Rio-Petrópolis: Km 109 (das 8h às 17h)
  • BR-116 - Rodovia Presidente Dutra: Km 227 (das 8h às 17h)
  • Praças de pedágio da BR-040 (Concer)
  • De acordo com informações da Concer, as praças de pedágio da BR-040 situadas em Duque de Caxias (km 104), Areal (km 45) e Simão Pereira (km 816), além da sede da empresa (km 110/JF, em Caxias) funcionarão a partir desta semana como postos de arrecadação de doações para os desabrigados. A Concer pede que sejam doados, preferencialmente, água mineral, produtos de higiene pessoal e de limpeza, roupas de cama, mesa e banho, além de colchonetes. Nas praças de pedágio, as doações podem ser entregues nos postos do Serviço de Informação ao Usuário da rodovia, que funcionam de segunda a segunda, 24 horas por dia.

Rodoviária Novo Rio
A Rodoviária Novo Rio recebe doações para a Cruz Vermelha. Os donativos serão recebidos no piso de embarque inferior, das 9h às 17h.
Avenida Francisco Bicalho 1, Santo Cristo, no Rio, no embarque inferior, das 9h às 17h.

Metrô
Também em parceria com o Viva Rio, o Metrô Rio está recolhendo doações para os desabrigados. A coleta será feita em 11 estações das linhas 1 e 2, Carioca, Central, Largo do Machado, Catete, Glória, Ipanema/General Osório, Pavuna, Saens Peña, Botafogo, Nova América/Del Castilho e Siqueira Campos. Poderão ser doados até o dia 11 de fevereiro água, alimentos não perecíveis e material de higiene pessoal.

Viva Rio
O Programa de Voluntariado do Viva Rio também iniciou uma campanha de arrecadação de roupas e mantimentos para a região serrana do Rio de Janeiro, especialmente Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Para ajudar, basta fazer a doação na sede do Viva Rio (Rua do Russel, 76, Glória). Para mais informações o Viva Rio disponibiliza os telefones (21) 2555-3750 e (21) 2555-3785.

Universidades

  • A Unisuam está arrecadando produtos de higiene pessoal (escova de dente, pasta de dente, toalha, sabonete, álcool em gel) e limpeza (detergente, desinfetante, esponja, pano de chão), além de fósforo e vela. Os postos funcionam das 8h às 21h, em Bonsucesso (Av. Paris, 72) e Campo Grande (Rua Campo Grande, 1.508); e das 15h às 21h, nas Unidades Bangu (Rua Fonseca, 240), Vila da Penha (Av. Braz de Pina, 1.744), e Jacarepaguá (Rua Apiacás, 320).
  • A Unigranrio montou postos de coleta em 12 unidades. Informações pelo 0800-2820007.
  • A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) também está solidária. Aceita doações das 13h às 19h, na Avenida Madre Benvenuta 2007, Itacorubi, Florianópolis. Todas as doações serão encaminhadas para a Cruz Vermelha, em Santa Catarina

SENAC
As unidades do Senac no Rio também recebem doações. As coletas são feitas das 9h às 19h, de segunda a sexta. Aos sábados, das 9h às 12h:

  • Niterói: Rua Almirante Teffé, 680 – Centro
  • Copacabana: Rua Pompeu Loureiro, 45
  • Marapendi: Avenida das Américas, 3.959
  • Barra da Tijuca: Av. Ayrton Senna, 2150 Bloco E
  • Botafogo: Rua Bambina, 107
  • Faculdade Senac Rio: Rua Santa Luzia, 735 - Centro

SESC
As unidades do Sesc no Rio também estão coletando água mineral, alimento não perecível, roupas de cama e banho, material de limpeza e de higiene pessoal e colchões:
-São Gonçalo, Niterói, Copacabana, Tijuca, Ramos, Madureira, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Teresópolis e Quitandinha (Petrópolis)

Circo Voador
A casa está recebendo donativos em sua sede, nos Arcos da Lapa.

Fecomércio
A sede do Sistema Fecomércio-RJ estão coletando água mineral, alimento não perecível, roupas de cama e banho, material de limpeza e de higiene pessoal e colchões para as vítimas das enchentes na região serrana:
Rua Marquês de Abrantes, 99, Flamengo
Horário de coleta: das 9h às 18h, de segunda a sexta

Shoppings

  • Os shoppings administrados pelo Grupo Aliansce – Shoppings Leblon, Via Parque, Grande Rio, Caxias, Bangu, Carioca, Passeio e Santa Cruz – estão recebendo doações para as vítimas das enchentes. A campanha pede agasalhos, colchonetes, alimentos não perecíveis, água mineral e material de higiene pessoal.
  • Os seis shoppings administrados pela Ancar Ivanhoe criou a campanha “Fazendo a Diferença”: Botafogo Praia Shopping, Rio Design Barra, Rio Design Leblon, Shopping Nova América, São Gonçalo Shopping e Downtown, além da sede da empresa, na Barra. As doações poderão ser feitas no SAC/Espaço Cliente, das 10h às 22h, inclusive nos fins de semana (domingo, a partir das 13h).
  • O BarraShopping também está em campanha. Doações devem ser feitas no Conciérge do shopping, em frente à C&A do Nível Américas, na altura da entrada C, ou no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), durante o horário de funcionamento do shopping.
  • Bangu Shopping: Rua Fonseca, 240 – Bangu – RJ

Pão de Açúcar
O Grupo montou postos de coleta em todas as 100 lojas das redes Pão de Açúcar, ABC CompreBem, Sendas, Extra Supermercado e Hipermercados e Assaí em todo o estado para que os clientes possam cooperar com doações de alimentos não perecíveis, roupas e cobertores. A ação acontece até o dia 26 de janeiro. Todo material arrecadado será levado às regiões afetadas por meio do sistema logístico do Grupo.
Carrefour – Jd. Sulacap
Av. Marechal Fontenelli 3555, (Campo dos Afonsos) – Jd. Sulacap - Rio de Janeiro
Tel: (21) 2401-7600

Frozen Spa
A empresa de alimentos congelados disponibilizou sua cozinha industrial para produzir refeições que estão sendo levadas para os abrigos de Petrópolis. Dois postos de coleta foram criados: na Estrada União e Indústria 12.300, Itaipava, e Praça Visconde de Mauá 89, Centro, gabinete do vereador Thiago Damaceno.

Hortifruti
A rede tem postos em todas as lojas do Rio. Estão arrecadando roupas, roupas de cama, água mineral e alimentos não perecíveis poderão ser entregues no balcão de atendimento. Tudo será entregue diretamente nas regiões afetadas por meio do sistema logístico da Hortifruti.

Nas cidades afetadas

Em Petrópolis
As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Trabalho, Ação Social e Cidadania, na Rua Aureliano Coutinho, número 81.

Em Teresópolis
A prefeitura está recebendo doações de alimentos não perecíveis, água, roupas e cobertores para os desabrigados das chuvas. Os donativos podem ser entregues no Ginásio Pedrão, na Rua Tenente Luiz Meirelles 211, Centro.
Informações podem ser obtidas pelo 199 da Defesa Civil.

São Paulo

Capital

Cruz Vermelha de São Paulo
Avenida Moreira Guimarães, 699, em Indianópolis, em São Paulo

Defesa Civil de São Paulo
Rua Afonso Pena, 130, no Bom Retiro, em São Paulo

Nas cidades afetadas SP

Guarulhos
Você pode doar alimentos não perecíveis, roupas, águas, fraldas e produto de higiene.
Fundo Social – Galpão Solidário
Endereço: Av. Salgado Filho, 302 (Próximo a Sonolayer) ou solicitar a retirada através dos telefones: (11) 2408-3153 / 2409-8612.
Os Supermercados Sonda, Barbosa, e Lopes estão com caixas para a arrecadação.

Atibaia
As famílias estão precisando de água, leite longa vida, bolacha, achocolatado, café, material de limpeza (água sanitária, sabão em pó), material de higiene pessoal (shampoo, sabonete, creme dental, escova de dente, papel higiênico), pano de chão, rodo e vassoura (em bom estado).

O Galpão da Solidariedade está localizado na rua Adolfo André, 1055, no centro de Atibaia. (fonte)

Piracicaba

Para doar roupas, calçados e colchões, faça contato com:

Central de Voluntários
Rua Dom Pedro I , 1544 (atrás do SENAI)
Contato: 3422-6170 / 3422-9677 – Assistente Social Cássia ou estagiária Sandra
Horários: Segunda, Quarta e Sexta-feira das 08:00 às 14:00hs, Terça e quinta-feira das 11:00 às 17:00hs

Para a doação de alimentos, contato com:

Banco de Alimentos
Rua José Rosário Losso, 954 – Jaraguá (próximo Laranjal Telhas)
Contato: 3434-6332 – Tatiana / Suelen
Horários: das 08:00 às 17:00hs

Estação do Idoso – para doação de móveis
Av. Doutor João Conceição, 659
Contato: 3422-2919
Tiro de Guerra – recebe todas as doações
Rua Anhanguera, 362
Contato: 3426-6337

Quem precisar que as doações sejam retiradas em domicílio pode ligar em qualquer um dos pontos de doação.

Cidades solidárias:

Angra dos Reis
Uma central para receber as doações que atenderão as vítimas das chuvas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro (Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo).será implantada em Angra dos Reis, com o apoio da Cultuar, na Casa Laranjeiras, em frente à Praça Zumbi dos Palmares, Centro da cidade. Para fortalecer a estratégia de arrecadação, será montada uma tenda na Praça Codrato de Vilhena, Rua do Comércio, também no Centro. A Secretaria de Ação Social e a primeira-dama Alessandra Jordão, subsecretária de Gestão e Projetos, também desencadeiam a campanha.
Serão aceitas doações de água potável; fralda descartável, alimentos não-perecíveis e produtos de higiene e limpeza. A equipe da Defesa Civil estará nesses pontos durante a semana, das 9h às 16h30. O material arrecadado será levado para uma central montada no Rio.
Vale destacar que donativos também estão sendo arrecadados na Delegacia da Polícia Federal de Angra, localizada na Rua Cônegos Bittencourt, 108, Centro. (fonte)

Itaipava
Em Itaipava, as doações podem ser entregues na Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá, e na Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas.

Rio Bonito
A prefeitura está recolhendo donativos: podem ser doados água mineral, alimentos não perecíveis, roupas, cobertores, materiais de limpeza e higiene pessoal.

Curitiba
A Cruz Vermelha de Curitiba está recebendo água, cobertor e alimentos não perecíveis para as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro e de São Paulo. As doações podem ser entregues na avenida Vicente Machado, número 1310, no Batel. Telefone para informações (41) 3016-6622.

Campinas
Para ajudar as famílias atingidas pelas enchentes na região, a Prefeitura de Campinas iniciou no dia 11 de janeiro uma campanha de arrecadação de roupas e calçados. A campanha vai até 31 de janeiro. O telefone para quem quiser tirar alguma dúvida sobre as arrecadações é (19) 2116-0281.
• Subprefeitura Nova Aparecida: Avenida Cardeal Dom Agnelo Rossi, 532 – Vila Padre Anchieta
• Subprefeitura de Barão Geraldo: Rua Francisco Rezende, 103- Barão Geraldo
• Subprefeitura de Sousas: Praça São Sebastião, 32 – Sousas
• Subprefeitura de Joaquim Egídio: Rua José Ignácio, 14 – Centro – Joaquim Egídio
• Administração Regional – AR 1: Rua Francisco Teodoro, 72 – Vila Industrial
• Administração Regional – AR 2: Avenida José de Sousa Campos, 1600 – Jardim Planalto
• Administração Regional – AR 3: Rua Nuno Alvares Pereira, 160 – Vila Nogueira
• Administração Regional – AR 4: Avenida Marechal Rondon, 183 – Jardim Chapadão
• Administração Regional – AR 5: Rua Pingüim, 33 – Vila Padre Manoel da Nóbrega
• Administração – AR 6: Avenida Rio de Janeiro, 401 – São Bernardo
• Administração – AR 7: Avenida Amoreiras, 4200 – Jardim Campos Elíseos
• Administração Regional – AR 8: Rua Venezuela, 939 – Jardim Nova Europa
• Administração Regional – AR 9: Rua Comendador Julio Fernandes, 624 – Jardim São Pedro
• Administração Regional – AR 10: Rua Amadeu Mendes, 85 – Vila Lemos
• Administração Regional – AR 11: Rua Altemiro de Solsa Leite, 252 – Jardim Eulina
• Administração Regional – AR 12: Rua Igaci, 124 – Jardim Cristina
• Subprefeitura Nova Aparecida: Avenida Cardeal Dom Agnelo Rossi, 532 – Vila Padre Anchieta
• Subprefeitura de Barão Geraldo: Rua Francisco Rezende, 103- Barão Geraldo
• Subprefeitura de Sousas: Praça São Sebastião, 32 – Sousas
• Subprefeitura de Joaquim Egídio: Rua José Ignácio, 14 – Centro – Joaquim Egídio
• Paço Municipal – Atendimento ao Cidadão: Avenida Anchieta, 200 – Centro
• Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento – Sanasa: Avenida da Saudade, 500 – Ponte Preta
• Serviços Técnicos Gerais (Setec): Praça dos Voluntários, 32 (ao lado do Cemitério da Saudade)
• Shopping Unimart: Rua Marginal a Avenida John Boyd Dunlop, 350
• Padaria Riviera: Rua Olavo Bilac, 28 – Cambuí
• Carrefour Iguatemi: Avenida Projetada, s/n°- Vila Brandina
• Carrefour Dunlop: Avenida Império do Sol Nascente – Jardim Aurélia
• Robert Bosch Ltda.
• Supermercado Galassi, nos endereços:
- Avenida da Saudade, 960 – Ponte Preta
- Rua Rei Salomão, 180 – Sousas
- Avenida Engenheiro Francisco de Paula Souza, 3471 – Jardim São Vicente
- Rua Antonio Vilela Junior, 33 – Bandeirantes
• Supermercado Dalben, nos endereços:
- Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1270 – Taquaral
- Avenida Albino José Barbosa, 511- Barão Geraldo
• Supermercado Covabra, nos endereços:
- Avenida Imperatriz Leopoldina, 290 – Vila Nova
- Avenida John Boy Dunlop, 1000 – Jardim Londres

Quem estiver com dificuldades para entregar suas doações, pode fazer suas compras pela internet (sem custo de entrega).

Existem tens a serem doados menos óbvios, mas de fundamental importância, tais como: absorventes, desodorantes e velas, fósforos.

https://www.paodeacucar.com.br/cadastro/login.asp

Vamos divulgar!!

sábado, 8 de janeiro de 2011

Pessoas com Deficiência - Qual terminologia adotar?


A discussão sobre terminologias utilizadas para identificar determinados segmentos da sociedade sempre foi complexa e cheia de nuances, especialmente porque há uma preocupação no ser politicamente correto ou muitas vezes, simplesmente não querer ofender e gerar algum mal estar a alguém.

No caso da pessoa com deficiência não foi diferente, após muita discussão, com idas e vindas sobre o assunto foi mesmo interagindo ou ficando atento aos movimentos sociais que aprendi mais sobre isso e uma das principais lições, foi a de que a legislação nem sempre acompanha o ritmo evolutivo das discussões.

O caso da terminologia para identificar pessoas com deficiência é emblemático neste sentido. Há muitos anos este movimento vem lutando para derrubar o termo "portador", que segundo boa parte dos integrantes que militam neste movimento, a deficiência que as pessoas nesta condição possuem, não é portável, mas faz parte deles e do jeito com que interagem com o mundo.

Essa revisão do termo “portador” para “pessoa com deficiência” já havia ganhado muita força em 2006, com a promulgação da Declaração dos Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência da ONU. Declaração esta que foi ratificada no Brasil em 2008. Por fim, em novembro de 2010, mais precisamente no dia 03 foi publicada a PORTARIA Nº 2.344 da Secretária de Direitos Humanos e regularizou oficialmente as terminologias legais aplicadas as leis sobre a matéria, instituindo legalmente o termo "Pessoas com Deficiência", e, por isso, a utilização da sigla PcD.

Pode parecer preciosismo, mas uma das coisas que também aprendi acompanhando os movimentos sociais é que por traz de cada termo ou jeito de se dirigir as pessoas, tem também muita história e luta, sendo que em alguns casos a luta é justamente para eliminar termos que trazem consigo doses de preconceitos e prejuízos as pessoas que vivem a questão na pele.

Legalmente a questão já está resolvida e não deve mais pairar dúvidas sobre isso ao menos, até segunda ordem. Afinal, a sustentabilidade é um movimento que deve acompanhar as transformações da sociedade sempre em prol da construção de modelos mais justos, inclusivos e responsáveis.


Fonte: Blog Sustentabildiade em Movimento

Abaixo segue texto da Portaria 2.344 da Secretária de Direitos Humanos.

DOU de 05/11/2010 (nº 212, Seção 1, pág. 4)

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, que altera dispositivos da Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre seu Regimento Interno:

Art. 1º - Esta portaria dá publicidade às alterações promovidas pela Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE em seu Regimento Interno.

Art. 2º - Atualiza a nomenclatura do Regimento Interno do CONADE, aprovado pela

Resolução nº 35, de 6 de julho de 2005, nas seguintes hipóteses:

I - Onde se lê "Pessoas Portadoras de Deficiência", leia-se "Pessoas com Deficiência";

II - Onde se lê "Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República", leia-se "Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República";

III - Onde se lê "Secretário de Direitos Humanos", leia-se "Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República";

IV - Onde se lê "Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência", leia-se "Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência";

V - Onde se lê "Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência", leia-se "Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência";

Art. 3º - Os artigos 1º, 3º, 5º, 9º e 11, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º -
............................................................................
........

XI - atuar como instância de apoio, em todo território nacional, nos casos de requerimentos, denúncias e reclamações formuladas por qualquer pessoa ou entidade, quando ocorrer ameaça ou violação de direitos da pessoa com deficiência, assegurados na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências e demais legislações aplicáveis;

XII - participar do monitoramento e implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, para que os direitos e garantias que esta estabelece sejam respeitados, protegidos e promovidos; e ............................................................................................." (NR).

Art. 3º - Os representantes das organizações nacionais, de e para pessoa com deficiência na forma do inciso II, alínea a, do art. 2º, serão escolhidos dentre os que atuam nas seguintes áreas:

..........................................................................................................

II - um na área da deficiência auditiva e/ou surdez;

..........................................................................................................

IV - dois na área da deficiência mental e/ou intelectual;

................................................................................................ (NR).

Art. 5º - As organizações nacionais de e para pessoas com deficiência serão representadas por entidades eleitas em Assembléia Geral convocada para esta finalidade e indicarão os membros titulares e suplentes.

§ 1º - As entidades eleitas e os representantes indicados terão mandato de dois anos, a contar da data de posse, podendo ser reconduzidos.

§ 2º - A eleição será convocada pelo CONADE, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União, no mínimo 90 (noventa) dias antes do término do mandato.

§ 4º - O edital de convocação das entidades privadas sem fins lucrativos e de âmbito nacional exigirá para a habilitação de candidatos e eleitores, que tenham filiadas organizadas em pelo menos cinco estados da federação, distribuídas, no mínimo, por três regiões do País.

.........................................................................................................

§ 6º - O processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral formada por um representante do CONADE eleito para esse fim, um representante do Ministério Público Federal e outro da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, especialmente convidados para
esse fim.

............................................................................................... (NR).

Art. 9º - Os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência serão representados por conselheiros eleitos nas respectivas Assembléias Gerais estaduais ou municipais, convocadas para esta finalidade.

Parágrafo único - O Edital de Convocação para a habilitação dos Conselhos Estaduais e Municipais será publicado em Diário Oficial pelo menos 90 (noventa) dias antes do início dos novos mandatos e definirá as regras da eleição, exigindo que os candidatos comprovem estar em pleno funcionamento, ter composição paritária e caráter deliberativo.

Art. 11 - ............................................................................
.........

§ 1º - A eleição do Presidente e do Vice-Presidente dar-se-á mediante escolha, dentre seus membros, por voto de maioria simples, para cumprirem mandato de dois anos.

..........................................................................................................

§ 4º - Fica assegurada a representação do Governo e da Sociedade Civil na Presidência e na Vice-Presidência do CONADE e a alternância dessas representações em cada mandato, respeitada a paridade.

..........................................................................................................

§ 6º - Caso haja vacância do cargo de Presidente, o Vice- Presidente assumirá e convocará eleição para escolha do novo Presidente, a fim de complementar o respectivo mandato, observado o disposto no § 4º deste artigo.

§ 7º - No caso de vacância da Vice-Presidência, o Plenário elegerá um de seus membros para exercer o cargo, a fim de concluir o mandato, respeitada a representação alternada de Governo e Sociedade Civil.

............................................................................................... (NR).

Art. 4º - Revogam-se os §§ 1º, 2º e 3º do art. 9º da Resolução nº 35/2005.

Art. 5º - As alterações no Regimento Interno do CONADE entram em vigor na data de publicação desta Portaria.

PAULO DE TARSO VANNUCCHI

Você já ouviu falar de pegada ecológica?

Pegada ecológica é um termo utilizado para expressar o impacto que nossas ações e escolhas, com o objetivo de suprir nossas necessidades têm sobre os recursos e serviços naturais. Entender o conceito é simples, como explicado e por meio de algumas ferramentas disponíveis hoje, também é relativamente fácil encontrar o impacto que geramos sobre nosso ambiente e habitar.

O mais complicado é ter a consciência para realmente entender e incorporar que este impacto existe e tomar medidas efetivas que visem à redução ou mitigação individual.

Claro que algumas das nossas contribuições da nossa pegada ecológica são decorrentes de descuidos ou simples falta de orientação como, por exemplo, deixar luzes de ambientes que não estão sendo utilizados acessas, manter equipamentos eletroeletrônicos ligados em stand by, principalmente quando são pouco usados ou permanecerão muito tempo sem uso.

Porém, existem outras medidas que mexem diretamente em nossas zonas de conforto e ai coisa começa ficar um pouco mais complicada, como, por exemplo, a total dependência que temos no uso do carro, muitas vezes até para ir na padaria no domingo pela manhã ao invés de aproveitar para fazer uma boa caminhada, com o cachorrinho adotado de preferência, nossos hábitos alimentares como o consumo diário ou excessivo de carne, nossa preguiça ou desinformação para separar os resíduos reciclados entre outras.

A coisa fica ainda um pouco mais complicada quando estamos diante de demandas profissionais e que muitas também podem ser evitadas como, por exemplo, as muitas horas de avião para cumprir com os mais diversos compromissos quando já existe até vídeo conferencia, o excesso de impressão que realizamos, a desatenção em manter o monitor do computar ligado quando não será utilizado por mais de uma hora ou ainda por simplesmente não tirarmos da tomada a fonte de energia do lap top, entre muitos outros cuidados que poderíamos adotar no dia a dia.

Claro que estou me limitando aqui a falar de condutas e posturais individuais e não do impacto dos processos produtivos e da demanda empresarial, pois este é outro assunto que demanda um pouco mais de espaço e gera muito mais discussão. Não quero dizer que está não seja um discussão dispensável, mas apenas chamar um pouco da nossa atenção para nós mesmos, lembrar que existem muitas coisas que podemos fazer, rever e melhorar, independente de lei, projeto, normativa corporativa e modelo de gestão.

Separei este momento para falar de coisas que estão no querer de cada um, como um esforço voluntário e de extrema importância em dar um pouquinho da sua contribuição para construção de uma sociedade melhor e um ambiente mais confortável para todos. Ser voluntário não é apenas ir em um instituição social cuidar de criança ou pintar um muro (isso também é importante), mas é também fazer escolhas conscientes no dia a dia que ajudem a construir um mundo melhor aqui e agora.

Esse tema parece simples, mas na prática veremos que é bem mais complexo e muito controverso. Já faz 11 anos que estou inserido nesta discussão da sustentabilidade e hoje resolvi usar da ferramenta do WWF para medir minha pegada de carbono e para minha surpresa, vamos precisar de três planetas para sustentar meu estilo de vida. Pelo visto vou precisar já fazer uma revisão das minhas condutas! Isso é inadmissível e está ai um bom compromisso para 2011, reduzir minha pegada ecológica.

Faça também um teste e veja no que pode melhorar e se quiser compartilhe ideias neste espaço, afinal não adianta se sentir culpado, pois a sustentabilidade é um processo em movimento em que a cada dia aprendemos algo novo e é sempre possível trazer uma contribuição.

Segue o link: http://www.pegadaecologica.org.br
/

Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ) para compra de carros de fabricação nacional. A proposta altera a Lei 8989/95, que estabelece a isenção.

Atualmente, a lei garante o benefício para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por representante legal. O texto também dá isenção para compra de veículos por motoristas de táxi.

Dificuldade de integração

Segundo o autor do projeto, há uma incoerência em não garantir aos deficientes auditivos a isenção prevista para outras pessoas com deficiência. "A dificuldade de integração [dos deficientes auditivos] à sociedade é penosa e notória", afirmou o parlamentar.
Crivella acredita que a proposta representa uma oportunidade para a correção dessa questão. "O elevado preço dos automóveis representa uma barreira econômica intransponível para o deficiente físico auditivo, necessitando de socorro do Estado para sua a integração social", explicou.

Renúncia fiscal

O projeto prevê que Executivo estime o montante da renúncia decorrente da alteração legal para cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00). A isenção, pela proposta, só valerá para o exercício financeiro seguinte ao da aprovação do projeto.

Tramitação

O projeto tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., apensado ao PL 7699/06, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência e está para ser votado pelo Plenário.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Newton Araújo
Fonte: Boletim Câmara