sábado, 29 de março de 2014

5 temas críticos para a liderança - O que isto tem haver com a Sustentabilidade?

Recebi o texto abaixo de um profissional de RH, com quem tenho aprendido muito sobre esta área. Mesmo não sendo um texto dedicado a temática da Sustentabilidade ou temas relacionados a esta agenda, fala de uma forma simples, porém, completa sobre os principais desafios que assolam a liderança em literalmente "nossos tempos modernos". 

Portanto, totalmente aplicável aos desafios que os lideres que atual nas temáticas que envolvem o desafio de construir um sociedade mais sustentáveis, sejam estes atuando no meio empresarial, público, acadêmico ou mesmo da sociedade civil organizada.

Muitos dos problemas de hoje, já existiam no passado, contudo o contexto de hoje e infinitamente distinto ao contexto do passado em que temas sociais, ambientais, culturais, políticos e tecnológicos, têm impactos e dimensões infinitamente distintos do nosso passado de apenas 100, 80, 60, 40 ou 30 anos atrás.

Recomendo a leitura do texto, em busca destes vínculos e aprendizagens.

5 temas críticos para a liderança
texto de Marco Dalpozzo
Fonte: Exame.com
1)  INCERTEZA
Aumenta o número de pessoas que vivem na incerteza.  Um conceito que vira cada vez mais realidade. Liderança responsável significa lidar com a incerteza que nossas decisões podem gerar. Precisamos ampliar nossa visão. Precisamos concretizar uma visão mais holística e não conveniente, singular e de curto prazo. Precisamos também, de mais debate e ação compartilhada, e tudo isso deve ser agora, de maneira concreta e coerente, com poucas palavras assertivas. As ações por sua vez, precisam ser corajosas, diferentes e coerentes com o discurso. Mas temos uma certeza: as respostas de ontem não funcionam mais. O mix de elementos da realidade atual, requer a ampliação  do debate. O pensar estratégico agora é  mais comunitário, as relações devem evoluir para um reconhecimento das problemáticas complexas e também do planeta. Os líderes precisarão debater e decidir. Pegar o caminho certo, seguramente diferente do passado.
2)  INOVAÇÃO
Sabíamos que precisávamos de novas respostas, mas tentamos conviver e ficar com as de sempre. Não deu certo. Agora o concreto e a realidade requerem respostas diferentes, não necessariamente 100% novas, mas diferentes e comunitárias. A inovação não pode ser delegada para a tecnologia, que é uma concretização de nossas capacidades humanas, mas que em si, não basta. Precisamos inovar nas relações, precisamos dar velocidade ao processo de criação de relações globais, de relações entre classes sociais, de novas relações cada um com si. A inovação tecnológica inicia a ser marginal hoje, a inovação relacional e humana é  de alto valor econômico social. Há uma grande oportunidade de desenvolvimento sustentável. Nada como em um momento de fragilidade, como a crise, para questionar a criatividade e os exemplos de coerência existentes. A liderança se faz de exemplos e ações coerentes. Precisamos definir a coluna vertebral que sustentará empresas e instituições daqui para frente. Devemos debater  e propor um novo modelo de desenvolvimento que cabe nesse planeta, com  4 ou 5 valores possíveis e praticados de verdade. Precisamos criar o o senso de “todo mundo no mesmo barco”. 

3)  QUALIDADE
Mais conhecimento e circulação de informação em relação ao passado. Menos dinheiro, perspectivas de taxas de crescimento mais limitadas, mais sustentáveis. Pergunto-me se o mundo futuro não será um mundo com mais qualidade, onde o melhor vem antes do mais. Um carro ao invés de três, mas menos poluente e para mais gente. O intangível, os serviços talvez, serão elementos de uma economia mais respeitosa do ambiente e também de seus habitantes. Devemos fazer uma escolha: se não poderemos sustentar o “mais e melhor” será  que “melhor” não é a melhor opção? Qualidade tem a ver com percepção, e percepção tem haver com cultura e conhecimento. Será  que uma humanidade mais culta e que saiba fazer bem as coisas não poderá gerar  maior sustentabilidade e uma percepção mais intensa da qualidade? Como devemos evoluir na contabilização dos bens e do patrimônio intangível\cultural de nossas comunidades? 
4)  HUMAN CAPITAL
Human Capital é um asset  fundamental, infinito e criativo. Então porque é  considerado no balanço só como custo? Que tal tangibilizar este patrimônio? Vamos preservá-lo, desenvolvê-lo e não perdê-lo. O ser humano é adaptável e plástico como nenhum outro recurso, por que automatizá-lo tanto?  Não cortamos nosso maior patrimônio:  requalificamos, realocamos, preservamos ao menor custo possível, inventamos novas formas de estar juntos e colaborar, mas não excluímos. O RH, precisa ser um RH do “H” , focado na riqueza inesgotável.
5)  ESCUTA
Quando imaginamos um líder e sua atuação, imaginamos sempre alguém falando. Por que não pensamos em um líder que exerça a liderança escutando? Em um momento de incerteza real, por que não pensar em mostrar nosso líderes escutando? Por que queremos reconhecê-los na posição de “sabe tudo”. A realidade é  cheia de sons e imagens; escutá-los, ter uma escuta ativa, pode ajudar mais do que qualquer outra virtude. Para encontrar e compor o ritmo da “música” que nos guiará no mundo incerto, precisaremos de ouvir os sons que vêm da “rua” mais do que àqueles vindos das salas de música.  Precisamos de líderes maestros, capazes de dirigir orquestras compostas da maior diversidade existentes, àquela riqueza inesgotável que precisamos preservar..

Nada como uma crise para o debate antes da ação!

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Quando o idealismo fica explicito e se contradiz com o discurso da racionalidade!!!

A matéria abaixo evidencia de forma explicita e me arriscaria até a dizer inequívoca como o “machismo” é presente, oculto e velado nas organizações empresárias e como ele se releva da forma mais perversa e camuflada sobre o discurso da racionalidade empresarial e ineficiente. Digo perverso, porque este ambiente de exclusão é uma dos fatores que mais oprime o desenvolvimento das mulheres nas organizações e um dos grandes impulsionadores ao auto boicote.

O debate deixa evidente o conceito de minorias que se discute hoje em dia, o conceito de minoria aqui não é de representação numérica e sim política, ou seja, da capacidade de influenciar e participar em condições de equidades e igualdade das decisões que afetam a todos e todas.

Quando digo que a pequena matéria coloca tudo isso em evidência é por o debate estressa bem estes pontos, pois de um lado encontramos uma Maria Luiza Trajano, executiva de sucesso defendendo medidas transitória e emergências com vistas a ruptura forçada do status quo, como a cota para mulheres em conselhos de administração, sob o argumento que atualmente já temos muitas mulheres ocupando posição de diretoria, acumulando experiências e segundos os dados do IBGE com no mínimo um ou mais anos de estudos que os homens e de outro lado, o presidente da BMF&Bovespa, alegando que isto ainda não é possível porque as mulheres não estão preparadas para este posição. Será mesmo?  Se assim fosse verdade, porque elas estariam nas posições de direção então?  E o mais grave, o eco a favor desta alegação “machista” vem ecoado por uma mulher que como disse, ainda é um ambiente excludente que favorece este auto-boicote, pois a preocupação da mulher é ser vista como mulher e que isto a favoreceu de alguma forma.

Se isto é bem verdade, então como explicar atual fraco desempenho das empresas de capital aberto no Brasil, com os seus conselhos compostos majoritariamente por homens? Isso também incluí as empresas de capital fechado em que a alta direção ainda é majoritariamente masculina.

Neste caso temos aqui materialidade e números suficientes para avaliar e colocar em questão se os homens estão tão bem preparados assim para estas posições no mundo de hoje.  O preparo vem com a experiência, com o empenho e certamente com as oportunidades, porém, se o cluster for fechado, não há como gerar oportunidade e não efetivamente como medir o nível de preparo que se alega.

Uma das coisas que mais me impressiona é que os homens não se questionam e nem questionam as mulheres se estão preparados para ser pai e mãe e logo colocam a responsabilidade da maternidade, do cuidado com os filhos, da educação e formação dos valores de uma família, que na minha singela opinião é uma gestão de pessoas e de organização muito mais complexa que muitos negócios e nestas horas, ninguém tem dúvidas se a mulher estará ou não preparada ou mesmo que exista a dúvida, logo colocam essa “bucha” no colo delas assim mesmo.

Por isso, que trazendo a discussão para aspecto mais pessoal, quando vejo a argumentação equivocada do Sr. Presidente da BMF/BOVESPA, me questiono fortemente se o moço não teve mãe e se teve, se não aprendeu nada no seu processo de desenvolvimento pessoal, porque ter uma esposa ainda pode ser uma escola, mas não há outra forma de nascer (que eu conheça) que não seja de um útero feminino.
 
Indo mais além e imaginando que um  homem de negócios ainda pense dessa forma e tenha apenas filhas (que a princípio dentro dos atuais padrões bioéticos ainda não é uma possibilidade escolher o gênero de nascimento do filho), será que ele não considera que mais a frente quem pagará as penas do preconceito e machismo fomentado por ele hoje serão suas próprias filhas. Pois se o pensamente realmente é este e o que conta é mesmo estar preparado como mencionado, não me parece muito inteligente do ponto de vista financeiro e de resultado efetivo que um pai invista muitos recursos na educação e formação das suas filhas, uma vez que, por mais que isto seja feito, elas não estarão mesmo preparadas para assumir posições mais relevantes nas organizações.

Então qual a eficiência deste investimento? Fundo perdido! Isso é aceitável para homens de negócio? Investimento a fundo perdido?! 
 
Claro que estou carregando nas cores do exemplo e da crítica, mas para nos levar a uma relfexão mais profunda e prática destes aspectos sobre os efeitos práticos desta visão e comportamento sobre as relações sociais em nosso dia a dia e isto acontece com frequencia quando pensamos o mundo a partir de um único referencial, neste caso, do homem provedor, bem sucedido e isolado no seu jeito de pensar e o mais complicado de agir, pois são estes homens quem tem sobre si um poder de decisã que pode impactar e gerar  prejuízos a muitos e muitas.

Vejamos quantos homens tem essa crise de existência quando chegam lá? Eu ainda não conheci nenhum, pois não fomos educados e treinados pela vida para isso, pelo contrário a vida nos criou para sermos o “macho” provedor. Porém a sociedade já não reflete mais tão bem valores como estes e os homens precisam ficar mais atentos a isto.
 
A penalização que insistimos em colocar sobre as mulheres com esta visão distorcida também é a sentença do homem que pode ter o desejo e interesse de desbravar outros desafios, ambientes e possibilidades que não apenas se o “macho” provedor.

Na minha leitura, vale a reflexão!
 

Fonte: Valor Econômico


 

08/10/2013 às 00h00

Cota feminina em conselho gera polêmica

Por De São Paulo

Luiza Trajano, presidente da rede de varejo Magazine Luiza, e Edemir Pinto, presidente da BM&FBovespa, protagonizaram um debate acalorado sobre o projeto de lei que prevê cotas para mulheres nos conselhos de administração, durante o Fórum Momento Mulher, ontem, em São Paulo.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, de quatro anos para cá, a presença de mulheres nos conselhos e nas diretorias das empresas listadas na bolsa está estacionada em torno de 7,7%. Luiza disse que é a favor das cotas como uma medida transitória para acelerar a inserção das mulheres nos conselhos.

"Eu não gosto de conselho e não tenho interesse de buscar emprego em um. Mas várias mulheres mais velhas que estão deixando seus cargos de diretoria não vão ser convidadas para um conselho. Agora, se você, Edemir, sair da presidência da bolsa hoje, vai chover convite para você", disse Luiza, aplaudida em vários momentos.

Pinto, apoiado pela presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Sandra Guerra, se declarou contra as cotas. "Não há oferta de mulheres preparadas para assumir os conselhos imediatamente", disse ele, sob vaias. Sandra disse que as cotas poderiam acentuar o preconceito contra as mulheres.

"Você, Sandra, só é contra porque vive num meio muito masculino. Eles fazem sua cabeça", disse Luiza. "Mas você também vive num meio masculino", respondeu Sandra. "Mas eu mando mais. Eu sou a dona", replicou Luiza. (MF)

 

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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Artigo do Valor Econômico - Como fazer valer a diversidade?


Artigo interessante sobre o valor da Diversidade para as organizações.

De prático não há grandes inovações no artigo, mas sim uma abordagem didática de conceitos básicos que impede as organizações de tirar o maior proveito produtivo da diversidade que compõe a humanidade, que basicamente se estabelecem na sua complexidade de gestão versus a zona de conforte que é gerada pela homogeneidade, em que ainda tendemos a compor equipes pela prevalência da semelhança e não das diferenças.

Logo a contribuições tendem a ser semelhantes e estreitando os horizontes, inibindo inovações e contribuições que permitiriam as organizações uma conexão maior com a realidade social e não apenas burocrática e formal, muitas vezes mascaradas por dados massificados, como, por exemplo, mais da metade da população brasileira compõem a classe medida (com R$1.200,00 mensais??? Quem é esta classe média, homens, mulheres, brancos, negros, jovens, seniors??? Como vivem, como estabelecem prioridades, todos seguem os mesmos padrões, apresentam as mesmas necessidades???), o ensino está universalizado (com um monte de “jente" dando “geito" de resolver seus “pobremas”  se “espondo” e “espondo” a fragilidade da educação do país cada vez mais nas redes sociais) e  o quanto tudo isto, impacta diretamente na leitura distorcida que se faz do mercado seja de trabalho, seja de consumo, seja de presente, seja de futuro.

O outro ponto interessante do artigo é que tudo isso exige gestão e a importância delegada ao RH em termos de contribuição, sobre a  efetiva participação destes profissionais na formação da cultural organizacional e nos  processos seletivos para apoiar na  quebra da tendente zona de conforto, que reproduz mais do mesmo. Outros aspecto é apoio e entendimento dos executivos, tanto que o artigo é assinado por alguém com gabarito, um alto executivo da Mercer, com passagens em VPs de RH da Coca-Cola e Motorola, dando respaldo e credibilidade ao assunto.

 

Fonte: Valor Econômico

Data: 30/09/2013


Como fazer valer a diversidade

Por Letícia Arcoverde | De São Paulo

Para Ashford, presidente global de talento da consultoria Mercer, times diversos dão mais trabalho, mas resultados melhores

Saber aproveitar a diversidade dentro das empresas para gerar inovação e melhores resultados é uma vantagem competitiva que a maioria das organizações ainda não conseguiu alcançar. O processo de incorporar esse tema na forma de fazer negócios - e não apenas em programas sociais - é hoje o maior desafio para as companhias, e exige a participação de departamentos de recursos humanos, lideranças e conselhos de administração.

A opinião é do americano Orlando Ashford, presidente global do segmento de talento da consultoria de recursos humanos Mercer e especialista na área de diversidade e inclusão. Para o executivo, que já passou pela diretoria e vice-presidência de RH de empresas como Coca-Cola e Motorola, a maior parte das corporações ainda se encontra no que seriam os dois primeiros estágios da busca por diversidade nas organizações: o simples cumprimento da lei e a disposição a refletir as diferenças encontradas no mercado consumidor e de trabalho. Falta, segundo ele, dar o próximo passo e transformar a diversidade em inovação, engajamento e resultados nos negócios.

Para Ashford, em um contexto global onde todos ainda estão aprendendo a avançar nesse sentido, o Brasil pode tomar um papel de liderança se souber potencializar a sua diversidade interna. "Quando se chega a novos países, é mais fácil atrair talentos se houver a percepção de que sua empresa é capaz de manter um ambiente diverso e inclusivo", explica. Para ele, nenhum país hoje se destaca nesse contexto. "É uma oportunidade para o Brasil descobrir como aproveitar sua diversidade e depois exportar isso para o mercado de trabalho global", diz.

A explicação para a maioria das empresas ainda não ter conseguido gerar inovação por meio da diversidade, apesar de já incorporar essas visões no discurso, é que esse processo exige esforço. "Quando você inclui pessoas com pontos de diferença, isso exige mais trabalho. Se o processo for tratado de um jeito ruim, o resultado pode ser pior. Quando a diversidade é bem aproveitada, no entanto, o resultado é muito melhor do que o de um grupo homogêneo."

Isso significa não parar apenas em ter mais diversidade, mas gerar um ambiente de inclusão - o que envolve mudanças na cultura da empresa. "É mais do que ter pessoas diferentes na sala, é criar um ambiente onde elas se sintam confortáveis compartilhando suas ideias e perspectivas", diz. Para Ashford, a companhia tem a responsabilidade de garantir que a diversidade não seja apenas um programa social, mas uma questão de negócios.

Para ele, os departamentos de RH têm papel fundamental nesse cenário, podendo contribuir com dados que mostrem a conexão entre a diversidade do ambiente, as ideias e o engajamento, além de apontar onde a empresa precisa atuar para fazer mudanças. "Uma coisa é ter programas de diversidade, mas o que está acontecendo com os funcionários na prática?", questiona. São dados que surgem no momento em que se mapeia as diferenças de salário, os grupos de pessoas que se movem mais rápido do que outros e quem está em posições críticas para avançar na carreira.

Ashford ressalta que o RH também deve ser mais ativo na hora do recrutamento. Isso porque há ferramentas que ajudam a prever o potencial de uma pessoa em uma organização e esses instrumentos não veem aspectos como gênero ou raça. "O que acontece é que, apesar delas, o líder acaba tomando a decisão por instinto e contrata alguém com o qual ele se sente mais confortável - e que geralmente se parece com ele", diz.

No entanto, para tornar a diversidade uma das prioridades da empresa, é necessário que executivos e presidentes estejam dispostos a cobrar números concretos e responsabilizar pessoas da mesma forma que fariam se elas não entregassem resultados como margem de lucro e corte de custos. "Se só falamos sobre essas coisas sem implementar uma gestão no dia a dia, não há mudança. O conselho precisa forçar isso. Eles estão questionando os CEOs? O CEO está agindo para cobrar isso da organização?", diz.

A atuação também deve ser em todos os níveis da organização. "As pessoas precisam olhar para cima e se ver no topo da empresa", diz Ashford. Se uma mulher está em uma companhia em que não há nenhuma outra executiva em posição de liderança, por exemplo, ela pode preferir deixar essa organização após um tempo e buscar uma oportunidade onde ela já saiba que é possível chegar ao topo. "Eu preciso saber que alguém como eu, ou alguém diferente, chegou lá. Do contrário, não vou investir 20 anos da minha vida na empresa", diz.

As formas de alcançar isso também são complexas. Ashford não considera que ações afirmativas como cotas sejam a melhor opção, mas admite que são importantes para se tomar o primeiro passo e dar início a mudanças. O mesmo acontece com programas de diversidade promovidos internamente. "Depois, é preciso avançar para transformar essas percepções em uma forma de fazer negócios", diz. Para ele, quem acertar na fórmula vai sair na frente. "Serão as empresas que terão ideias e resultados melhores, serão mais engajadas e estarão mais alinhadas com o mercado consumidor", diz.

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domingo, 29 de setembro de 2013

Relatório Oficial sobre as Mudanças Climáticas 2013

Saiu na última semana a atualização mais recente do IPCC sobre o relatório mundial de mudanças climáticas!

Desde a publicação do primeiro relatório, segue persistindo a leitura de que o mundo está caminhando para um aumento médio de temperatura na ordem de dois graus Celsius e decorrentes de ações antrópicas, ou seja, causado com o advento do homem na humanidade, sendo que a concentração de GEE na atmosfera foi acelerada com a revolução industrial.

Até aqui nenhuma novidade, contudo, o relatório indica entre suas linhas que o tempo de reação sobre o fatídico aquecimento global está cada vez menor, digo que esta informação segue entre as linhas, porque seu texto é bastante político, considerado a natureza do mesmo e da necessidade de estar alinhado com os diferentes governos, que usam da sua força para amenizar as conclusões cientificas, porque sabem que estas gerariam clamores políticos por políticas mais intensa de descarbonização da econômica, algo que infelizmente muitos governos e representantes do setor produtivo ainda relutam em avançar. Mesmo que renomados economistas como Stern e Pavan Sudkhdev tenham evidenciado e insistido que apenas 2 a 3% do PIB mundial seriam suficientes para impulsionar o mundo para o desenvolvimento de uma econômica mais responsável e ambientalmente sustentável.

A questão será, até quando mesmo será possível manter esta alienação climática? Até quando vamos continuar nos auto-sabotando como seres humanos, negligenciando estas evidencias e seguir caminhando para um precipício inevitável? Porque uma coisa é certa a natureza dará seu jeito, embora nossa arrogância não permita enxergar desta forma, nós é quem somos integralmente dependentes dos recursos e serviços naturais que a natureza por meio da sua rica biodiversidade nos proporciona e não o contrário. Fica a dica!

Link
http://www.climatechange2013.org/
IPCC WGI AR5

Mudança do Clima 2013: A Base das Ciências Físicas

A Décima Segunda Sessão do Grupo de Trabalho I (WG I-12) foi realizada de 23 a 26 de setembro de 2013, em Estocolmo, na Suécia. Na sessão, o Sumário para Formuladores de Políticas (SPM), do Grupo de Trabalho I contribuição para o Quinto Relatório de Avaliação do IPCC (WG I AR5) foi aprovado e que a avaliação científica e técnica subjacente aceito.

Quando a segurança alimentar, esbarra no conformismo e gera desperdícios!!


A experiência do supermercado americano que se propõe a vender alimentos vencidos, porém, totalmente seguro ao consumo, sem dúvidas uma medida importante e que deve ser levada em conta, explorada e expandida, porque a conta do desperdício de alimentos no Brasil e no mundo é alta e logo mais, não o déficit será de tal proporção, que não terá como ser fechada, forçando cada vez mais os estresses sobre as terras seja abrindo novas, seja estressando a capacidade de regeneração do solo e o prejuízo será grande a todos, setor produtivo, varejo e consumidor. Porém, para está proposta avançar precisamos resolver duas coisas básicas: 

1) deixar o nosso comodismo de lado de jogar toda a responsabilidade sobre os alimentos industrializados que consumimos a industria ou ao comerciante, porque está é uma posição comoda demais, cada um de nós deveria checar antes o que compra e o que come, pois todo produto alimentício, seja ele industrializado ou não está sujeito a apresentar problemas; 

2) nossa legislação teria que mudar radicalmente, porque hoje a responsabilidade é totalmente atribuída a um dos pólos da cadeia, ou seja, do lado de quem produz e de quem vende, mas ninguém responsabiliza as pessoas, o consumidor comum, pelos desperdício ao deixar estoques de coisas vencendo em casa, um ato inconsequente tanto quanto os desperdícios que ainda se gerar por ineficiência em toda a cadeia de industrial de de larga escala de produção de alimentos.

Sem dúvidas, considerando as milhares de pessoas que ainda padecem em situação de insegurança alimentar, qualquer desperdício de alimentos evitável, deveria ser considerado um crime de lesa a humanudade. 

Fica a dica!!!

Link: http://ciclovivo.com.br/noticia/eua-ganham-supermercado-de-alimentos-vencidos

EUA ganham supermercado de alimentos vencidos
26 de Setembro de 2013


Previsto para ser inaugurado no início de 2014, o supermercado The Daily Table vai comercializar somente produtos com prazos de validade vencidos, mas ainda em boas condições de consumo. Com o objetivo de alertar a sociedade sobre o desperdício de alimentos, o ponto de vendas vai praticar preços mais baixos e deverá atender à população mais pobre.
O empreendimento será aberto em Massachusetts, na província de Dorchester, e o proprietário do local é Doug Rauch, ex-presidente de uma importante rede de supermercados norte-americana. Segundo o site da rádio NPR, o novo empreendimento vai mesclar o conceito tradicional dos supermercados com o dos restaurantes, ajudando a conscientizar as pessoas sobre a necessidade de ficarem atentas aos prazos de validade.
O projeto surgiu depois da divulgação de alarmantes números sobre o desperdício de alimentos – conforme informou o CicloVivo no início de 2013, metade da comida produzida no mundo é jogada fora em boas condições. De acordo com a Universidade de Harvard, só nos EUA, 40% dos alimentos em bom estado vão parar no lixo. O estudo também concluiu que mais de 90% dos norte-americanos jogam fora os alimentos antes de expirar a data de validade.
O supermercado que será aberto em 2014 não vai oferecer risco aos consumidores, no entanto, os produtos comercializados nas gôndolas são indicados para consumo rápido ou imediato. “Estamos falando sobre recuperar alimentos. A maioria dos produtos comercializados são frutas e legumes. O ruim é que os clientes precisarão consumir os alimentos rapidamente”, explicou o proprietário do The Daily Table.
Redação CicloVivo

domingo, 21 de abril de 2013

Sobre a redução da maior idade penal

O texto do professor Túlio Vianna é uma ótima e importante reflexão para àqueles que resolveram discutir ou em alguns casos como tenho visto "esbravejar" sobre a redução da maior idade penal. O principal cuidado é para que esta discussão não seja carregada de clamores públicos ou passionalidades, porque o assunto é sem dúvida bem mais profundo e mais sério. 

Não desejo que crimes sejam cometidos por ninguém, menos ainda por pessoas menores de 18 anos, que ainda estão em processo de desenvolvimento pessoal e das condições de discernir seus atos, não pelo presente em si, mas pelas consequências que podem ter em seu futuro. Todos aqui já foram adolescente e sabem bem as "merdas" que fizeram para falar o português claro, mas só tem real discernimento disto hoje já mais amadurecido e enriquecido com os aprendizados da vida.

 Por isso, muito cuidado e atenção a posições muito radicais, pois na minha leitura, além da questão constitucional que será fragilizada que em si já é um grande risco as barbares da ditadura é declararmos publicamente nosso atestado de ineficiência e falência social. Pois deveríamos estar discutindo e buscando meios de inserir este jovens na escola, criando oportunidades em para se desenvolverem, reforçando valores que sejam agregadores ao desenvolvimento da sociedade que queremos, mas ao invés disse, escolhemos a via mais curta, perigosa e que mais uma vez tenderá a recais sobre os mais pobres que já suportam todos os dissabores da desigualdade social e econômica que ainda se persiste em nosso país.

Para fechar esta reflexão e a importância da mesma, destaco um parágrafo do artigo do Professor Túlio Vianna  que resume bem a profundidade e importância desta discussão.


"Resta saber se essa mesma sociedade que clama hoje pela redução da maioridade penal vai aceitar amanhã que seus filhos também sejam presos pelas brigas nas quais se envolverem na saída dos colégios; ou pelos insultos aos professores e colegas nas redes sociais; ou pelas violações de direitos autorais na internet; ou pelo uso de drogas; ou por dirigirem sem habilitação. Ou será que a proposta seria punir apenas os adolescentes pobres?"


Link: http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,maioridade-seletiva,1023450,0.htm

Maioridade seletiva

Público-alvo dos projetos de redução da idade penal é o adolescente pobre e marginalizado, afirma autor

20 de abril de 2013 | 16h 08


TÚLIO VIANNA - O Estado de S.Paulo
Sempre que um crime grave é praticado por um adolescente a redução da maioridade penal volta às pautas do Congresso e dos jornais. A racionalidade e a temperança que deveriam guiar a elaboração de qualquer projeto de lei cedem espaço à passionalidade do clamor público no furor dos acontecimentos. E assim vão se criando leis casuísticas para dar respostas a casos concretos que nem sempre são representativos da maioria dos crimes ocorridos no dia a dia.
Homicídios praticados por adolescentes não são tão frequentes quanto acredita a opinião pública. Para se ter uma ideia, dos atos infracionais praticados por adolescentes em Belo Horizonte no ano de 2010, apenas 0,3% foram homicídios. A maioria das ocorrências é por tráfico de drogas (27,2%), uso de drogas (18,5%), furto (10,7%) e roubo (7,7%) (dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte).
O público-alvo dos projetos de redução da maioridade penal é o adolescente pobre que pratica crimes patrimoniais ou de tráfico e uso de drogas. Desses adolescentes, 62% vivem em lares com renda familiar inferior a dois salários mínimos. É esse adolescente marginalizado que a sociedade brasileira quer colocar no cárcere, já que nosso poder público em sua incompetência não cumpriu seu dever constitucional de colocá-los nas escolas.
Resta saber se essa mesma sociedade que clama hoje pela redução da maioridade penal vai aceitar amanhã que seus filhos também sejam presos pelas brigas nas quais se envolverem na saída dos colégios; ou pelos insultos aos professores e colegas nas redes sociais; ou pelas violações de direitos autorais na internet; ou pelo uso de drogas; ou por dirigirem sem habilitação. Ou será que a proposta seria punir apenas os adolescentes pobres?
Duas das propostas de emenda à constituição que tramitam no Senado (PEC 74/2011 e PEC 33/2012) efetivamente pretendem criar uma maioridade penal seletiva. Em alguns crimes o adolescente poderia ser responsabilizado criminalmente; em outros, não. Trata-se de uma evidente aberração jurídica, pois a responsabilidade penal é indivisível: ou o adolescente tem plena condições de entender o caráter ilícito de qualquer de seus atos ou não tem.
A PEC 83/2011 é mais coerente e propõe a redução da maioridade penal para 16 anos para todo e qualquer crime. A Constituição, porém, prevê em seu art. 60, §4º, IV, que os direitos e garantias individuais não podem ser restringidos por meio de emenda constitucional. São as chamadas cláusulas pétreas, que visam a impedir retrocessos jurídicos com a perda de direitos fundamentais já conquistados. A maioridade penal aos 18 anos é uma garantia individual estabelecida no art.228 da Constituição Federal, e esse artigo só poderia ser modificado para aumentar a maioridade penal, nunca para diminuí-la.
É bem verdade que alguns juristas não concordam com essa interpretação, alegando que a maioridade penal não seria uma cláusula pétrea por não estar prevista no art. 5º da Constituição, que trata especificamente dos direitos individuais. Trata-se de uma interpretação bastante simplista, pois o que caracteriza um direito individual é sua essência e não sua localização no texto constitucional. Diante da controvérsia, caso a emenda seja aprovada, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se o art.228 é ou não uma cláusula pétrea e dar a palavra final sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal.
Para tentar contornar essas limitações constitucionais, o governador Geraldo Alckmin apresentou uma proposta ao Congresso Nacional (PL 5385/2013) visando não à redução da maioridade penal, mas a um aumento do rigor do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente um adolescente que pratica um ato infracional aos 17 anos pode ficar internado no máximo até os 21. Pela proposta de Alckmin, poderia ficar internado até os 26 anos, desde que fosse condenado por crime hediondo. Uma solução jurídica bem superior à redução da maioridade penal na Constituição, mas que dificilmente produzirá algum efeito prático na redução da criminalidade juvenil.
É ilusão acreditar que o simples aumento do tempo de internação vá reduzir os atos infracionais praticados por adolescentes. As estatísticas não deixam dúvidas de que esse tipo de criminalidade é reflexo das péssimas condições socioeconômicas desses adolescentes. A solução simplista de construir cárceres para enjaular a juventude pobre pode até ter um custo menor para o poder público, mas não será panaceia para um problema complexo que precisa ser enfrentado com um investimento sério no ensino fundamental e médio e com políticas públicas que visem a engajar os adolescentes pobres em atividades culturais e esportivas que os afastem da criminalidade. Muito mais efetivo que ameaçar o adolescente com penas graves é oferecer-lhes uma perspectiva real de um primeiro emprego digno que lhe possa permitir sonhar com um futuro melhor.
* TÚLIO VIANNA É PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

segunda-feira, 4 de março de 2013

Emprego verde


Custo ou oportunidade? Convicção ou conveniência? 

Independente da leitura, o importante é que os números projetam uma grande tendência para a transição de uma economia tradicional que já se mostrou bastante questionável sobre vários aspectos, inclusive da sua própria condição de sustentação, quem dirá sobre as questões éticas, ambientai e sociais.

Porém, não raramente ainda é comum se deparar com céticos, que na verdade já comecei a me questionar se é mesmo uma questão de crença ou um comodismo travestido de ceticismo, porque toda mudança dá trabalho é claro, até mesmo mudar a mesa de jantar de casa de local da trabalho, imaginem mudar o "modelo mental" dos mercados, da governança e dos modelos de negócio. 

Sei que não é algo fácil, mas extremamente necessário, mesmo em economias em desenvolvimento, o fato de não ser fácil não pode ser uma escusa para colocar em questão estes caminhos de transição em busca de economia mais inclusiva, responsável e sustentável. 

Afinal, somos remunerados para isso e se não somos, estamos falando de honrar a inteligência que nos foi dada de graça e seria um grande auto-boicote a humanidade negar essa capacidade  que temos de aprender com o passo e se reinventar no presente na expectativa de construir um futuro melhor.

Bom não sou dono da verdade, mas acredito que vale pensar a respeito.


Fonte: Revista Isto é Dinheiro

Emprego verde
Nº EDIÇÃO: 802 | 22.FEV.13 - 21:00

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que a transição para uma economia verde favorece a criação de empregos. Isso vale especialmente para os países em desenvolvimento, como o Brasil.

por Rodrigo Caetano
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