Ficha Limpa pode impugnar 15% das candidaturas

Esta é uma política pública que merece atenção constante da sociedade, pois foi uma das principais conquistas da nossa democracia mais recente.
Julho e agosto serão meses cruciais, pois os prazos de inpunação da candidatua se esgotam em 19/08. Depois até é possível derrubar um ficha suja, mas é o processo é mais complicado e foge a essência da Lei que a sociedade brasileira, com muito esforço e mobilização criou.
Até agora como mostra a matéria 2.776 candidaturas já foram impuganadas, nem todas pelos quesitos da Lei Ficha Limpa, mas é bom manter atenção. O mais curioso é que muitas vezes os pedidos de impugnação vem dos própríos políticos por meio de seus partidos.
O triste disse é perceber que na política a disputa acaba sendo muito mais jurídica.

Comentários: Fabiano Rangel - Blog Sustentabilidade em Movimento

Ficha Limpa pode impugnar 15% das candidaturas
Publicado em 15 de Julho de 2010 às 11h13

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a Lei da Ficha Limpa “pegou”, pois pode ter resultado em até 15% das impugnações. Segundo a Agência Brasil, procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições 2010.

Até agora, a Justiça Eleitoral não recebeu qualquer pedido de impugnação de candidatura dos nove presidenciáveis registrados.

As principais justificativas para barrar os fichas sujas, segundo a nova lei, são a condenação do político por órgão colegiado e a renúncia de mandato para escapar de cassação.

Quarta-feira foi o último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. O registro das candidaturas deve ser julgado, inclusive em grau de recurso, até o dia 19 de agosto.

Os números sobre os pedidos de impugnação são preliminares. Alguns tribunais ainda não tinham os números definitivos até o início desta noite. Além disso, São Paulo - estado com o maior colégio eleitoral do país - ainda não forneceu seus dados. Até agora, o estado com maior número de pedidos de impugnações foi Minas Gerais, com 614 ocorrências, seguido por Alagoas (383) e Rondônia (319).

Os tribunais informam que a maioria dos pedidos de impugnação foi motivada por falhas na documentação enviada pelos candidatos, como a falta de certidões negativas na Justiça.
A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias, inclusive sábados e domingos, já que as secretarias dos tribunais estão funcionando em regime de plantão.

Fonte primária: Band notícias
Fonte consultada: IOB OnLine Jurídico
Link: http://www.iob.com.br/juridico/noticia_integra_new.asp?id=163891